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Política de Privacidade e Proteção de Dados

Atualizado em 14 out 2026

A proteção dos seus dados pessoais e o sigilo profissional são parte essencial do meu trabalho. Esta política explica que dados são recolhidos através do site www.anadovale.pt, para quê, durante quanto tempo e quais são os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e da Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

Ana do Vale, psicóloga clínica, inscrita na Ordem dos Psicólogos Portugueses com a cédula profissional n.º 26141, com registo na Entidade Reguladora da Saúde n.º 47547.

2. A que se aplica esta política

Esta política aplica-se ao site www.anadovale.pt, incluindo o formulário de contacto e a marcação de consultas online. A Área de Cliente (area.anadovale.pt) e a aplicação ValeCare, usadas durante o acompanhamento, têm uma política de privacidade própria, disponível dentro da aplicação, que detalha o tratamento dos dados clínicos.

3. Que dados são recolhidos

  • Formulário de contacto: nome, email, telefone (opcional) e o texto da mensagem.
  • Marcação de consulta: nome, email, telefone, área de acompanhamento, local (presencial ou online), dia e hora pretendidos.
  • Dados técnicos: endereço IP e dados de navegação registados automaticamente pelo servidor, e um cookie técnico de sessão (ver ponto 8).

Peço-lhe que não escreva informação clínica detalhada no formulário de contacto. Esses assuntos serão tratados em consulta, com a confidencialidade devida. Se, ainda assim, nos enviar informação sobre a sua saúde, esta será tratada apenas para responder ao seu pedido, sob sigilo profissional.

4. Para que são usados os dados e com que fundamento

  • Responder a pedidos de informação e de marcação — diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
  • Prestar o acompanhamento psicológico e gerir as consultas — execução do contrato de prestação de serviços (art. 6.º, n.º 1, alínea b)) e prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito a sigilo (art. 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD).
  • Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e de faturação — obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alínea c)).
  • Garantir a segurança do site e impedir envios abusivos ou automáticos — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f)).

Os dados não são usados para publicidade, não são vendidos e não são objeto de decisões automatizadas nem de definição de perfis.

5. Durante quanto tempo são conservados

  • Mensagens do formulário de contacto: até 12 meses após a última resposta, salvo se der início a um acompanhamento.
  • Pedidos de marcação que não deem origem a consulta: até 12 meses após o pedido.
  • Processo clínico (quando há acompanhamento): durante o acompanhamento e, no mínimo, 5 anos após a última sessão, conforme o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses. No fim do prazo, é destruído de forma definitiva.
  • Documentos de faturação: pelo prazo exigido pela lei fiscal (atualmente 10 anos).
  • Registos técnicos de segurança: o controlo de envios repetidos do formulário guarda apenas uma versão cifrada do endereço IP durante 1 hora; os registos do servidor são conservados pelo prazo definido pelo fornecedor de alojamento (PTISP), para efeitos de segurança.

6. Quem tem acesso aos dados

Os dados são acedidos apenas por mim, enquanto responsável pelo tratamento e profissional sujeita a sigilo. Recorro a prestadores de serviços que tratam dados por minha conta (subcontratantes), com contrato que os obriga a proteger os dados e a usá-los só para esse fim:

  • PTISP — alojamento do site e do correio eletrónico (receção das mensagens do formulário e envio de emails).
  • Google Cloud / Firebase (Google Ireland Limited e Google LLC) — sistema de marcação e Área de Cliente. A base de dados fica na União Europeia (região europe-west1, Bélgica). O pedido de marcação usa o Google reCAPTCHA para confirmar que não é feito por um programa automático.

Os dados só são comunicados a outras entidades quando a lei o exige (por exemplo, autoridades fiscais ou judiciais).

7. Transferências para fora da União Europeia

Alguns serviços da Google (como o reCAPTCHA, o mapa e o tipo de letra do site) podem tratar dados, como o endereço IP, nos Estados Unidos. Essas transferências estão abrangidas pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework) ou por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (art. 45.º e 46.º do RGPD).

8. Cookies e conteúdos de terceiros

Este site usa apenas um cookie técnico («anadovale»), necessário para o funcionamento e a segurança dos formulários. É apagado quando fecha o navegador e não serve para identificar nem seguir o visitante. Não são usados cookies de publicidade nem de estatísticas.

Algumas páginas mostram conteúdos de terceiros que, ao serem carregados, recebem o seu endereço IP e podem usar os seus próprios cookies:

  • Google Maps — mapa dos consultórios (secção Contactos). Só é carregado se clicar para o ver; até lá, a Google não recebe dados nem grava cookies.
  • Google Fonts — tipos de letra do site.
  • Marcação de consulta (area.anadovale.pt), incluindo o Google reCAPTCHA.

Pode bloquear ou apagar cookies nas definições do seu navegador. A política de privacidade da Google está disponível em policies.google.com/privacy.

9. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento e gratuitamente:

  • aceder aos seus dados e obter uma cópia;
  • pedir a retificação de dados inexatos ou incompletos;
  • pedir o apagamento dos dados, salvo quando a lei obrigue a conservá-los (por exemplo, o processo clínico durante o prazo mínimo);
  • pedir a limitação do tratamento ou opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
  • pedir a portabilidade dos dados que forneceu;
  • retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nele, sem afetar o tratamento já efetuado.

Para exercer estes direitos, escreva para geral@anadovale.pt. A resposta é dada no prazo máximo de um mês. Poderá ser pedida informação que confirme a sua identidade, para proteger os seus dados.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

10. Menores

Os pedidos de contacto e de marcação relativos a crianças e adolescentes menores de idade devem ser feitos pelos pais ou pelo representante legal, que prestam a informação e o consentimento necessários, nos termos da lei e do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

11. Segurança e sigilo profissional

Toda a comunicação com o site é cifrada (HTTPS). O acesso à gestão do site e aos dados está restrito e protegido por palavra-passe e verificação em dois passos. A informação partilhada no âmbito do acompanhamento está protegida pelo sigilo profissional previsto no Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

12. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou dos serviços. A data da última atualização aparece no topo desta página.