A sua privacidade é uma prioridade. Esta Política de Privacidade explica de forma clara como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos, no âmbito da prestação de serviços de psicologia e da utilização deste website.
1. Responsável pelo Tratamento
- A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:Nome: Ana do Vale
- Profissão: Psicóloga
- Cédula profissional n.º 26141, inscrita na Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP)
- Email profissional: [o seu email profissional]
- Telemóvel profissional: [o seu número, se pretender disponibilizar]
Esta Política aplica-se aos dados pessoais recolhidos no âmbito da marcação e realização de consultas (presenciais ou online) e da utilização deste website.
2. Que Dados Pessoais São Recolhidos
- Podem ser recolhidas as seguintes categorias de dados pessoais, sempre de forma limitada ao estritamente necessário:Dados de identificação e contacto: nome completo, data de nascimento, email, contacto telefónico.
- Dados de faturação: NIF, morada (necessários para emissão de recibos/faturas).
- Dados de saúde e outros dados sensíveis: história clínica, sintomas, contexto familiar, educacional ou profissional, resultados de avaliação psicológica e demais informação relevante para a intervenção psicológica.
- Dados de utilização do website: informação submetida em formulários de contacto ou de marcação de consulta.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Gestão de pedidos de contacto e marcação de consultas.
- Prestação de serviços de psicologia (avaliação, acompanhamento, intervenção e elaboração de relatórios quando aplicável).
- Gestão administrativa e contabilística, incluindo faturação e cumprimento de obrigações legais e fiscais.
- Envio de comunicações relacionadas com consultas (confirmações, lembretes, reagendamentos).
- Cumprimento de obrigações deontológicas no âmbito da prática psicológica.
Não são enviadas comunicações de marketing ou newsletters sem consentimento prévio e explícito para esse fim.
4. Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos legais, previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD):
- Execução de contrato ou de diligências pré-contratuais – marcação e realização de consultas (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Consentimento informado – especialmente no que respeita a dados de saúde e ao uso de formulários online (art.º 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD).
- Cumprimento de obrigações legais – designadamente em matéria fiscal e de arquivo de documentação clínica (art.º 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).
- Interesse legítimo – para garantir a qualidade do serviço, a segurança da informação e a gestão da prática clínica, nos limites do RGPD (art.º 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
Quando o tratamento se basear no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento realizado anteriormente.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos e de acordo com os prazos legais aplicáveis:
- Dados clínicos e registos de intervenção psicológica: conservados pelo período recomendado pelas normas deontológicas e exigências legais aplicáveis (recomendação mínima de 5 anos após o termo da relação clínica).
- Dados de faturação: conservados pelo prazo legalmente exigido pela legislação fiscal portuguesa (10 anos).
- Dados submetidos em formulários online: conservados pelo tempo necessário à gestão do pedido e à eventual relação clínica subsequente.
Findo o prazo de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo obrigação legal em contrário.
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Poderão ser partilhados apenas nas seguintes situações:
- Com prestadores de serviços externos estritamente necessários ao funcionamento da prática (por exemplo, serviços de contabilidade ou plataformas de gestão de agenda), sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade e a contratos de tratamento de dados.
- Quando exista obrigação legal de comunicação a autoridades públicas.
- Quando a pessoa cliente solicite ou autorize expressamente o envio de informação a outros profissionais ou entidades (por exemplo, relatórios clínicos), mediante consentimento escrito prévio.
Em todos os casos, são partilhados apenas os dados estritamente indispensáveis.
7. Segurança dos Dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida, incluindo:
- Utilização de passwords de acesso seguras e autenticação adicional sempre que possível.
- Dispositivos e software mantidos atualizados.
- Acesso aos dados limitado às situações estritamente necessárias para fins profissionais.
- Seleção criteriosa de serviços e plataformas que cumpram o RGPD e a legislação nacional aplicável.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso – saber quais os dados tratados e como.
- Direito de retificação – corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Direito de apagamento ("direito a ser esquecido") – solicitar a eliminação dos dados, nos casos previstos na lei.
- Direito de limitação do tratamento – restringir o tratamento, nas condições legalmente previstas.
- Direito de portabilidade – receber os seus dados num formato estruturado e legível.
- Direito de oposição – opor-se ao tratamento, nos casos legalmente admissíveis.
- Direito de retirar o consentimento – quando o tratamento se baseia no consentimento, sem efeitos retroativos.
Para exercer qualquer destes direitos, pode contactar por email para [o seu email profissional], identificando claramente o pedido e confirmando a sua identidade.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), disponível em www.cnpd.pt, caso considere que o tratamento dos seus dados viola o RGPD.
9. Cookies e Formulários
Este website pode utilizar cookies técnicos, necessários ao funcionamento da plataforma, e/ou cookies analíticos para melhoria da experiência de navegação. Caso sejam utilizados cookies não estritamente necessários (por exemplo, para análise estatística ou fins de marketing), será solicitado o seu consentimento através de aviso específico no site, conforme exigido pela legislação aplicável.
Os formulários de contacto e de marcação de consulta recolhem apenas os dados indispensáveis para responder ao pedido. O envio de qualquer formulário implica a leitura e aceitação desta Política de Privacidade.
10. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações legais, mudanças na prática profissional ou nos serviços prestados. A versão mais recente estará sempre disponível neste website, com indicação da data de atualização. A continuação da utilização do site e dos serviços após alterações relevantes implica a aceitação da versão atualizada.