Os presentes Termos e Condições regulam a prestação de serviços de psicologia por Ana do Vale, psicóloga, titular da cédula profissional n.º 26141, emitida pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP). Ao marcar consulta e/ou utilizar os serviços disponibilizados (presenciais ou online), a pessoa utilizadora declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade disponível neste website.
1. Identificação e Âmbito
Estes Termos aplicam-se a todos os serviços de psicologia prestados, incluindo consultas individuais, familiares e de casal, avaliações psicológicas, workshops e outros serviços disponibilizados, em formato presencial e online.
2. Serviços de Psicologia
Os serviços prestados incluem avaliação psicológica, acompanhamento psicológico/psicoterapêutico e intervenção psicológica junto de crianças, adolescentes, adultos, casais e famílias, em formato presencial e/ou online.
A duração das sessões é, aproximadamente:
A frequência, duração e objetivos do acompanhamento são definidos em conjunto com a pessoa cliente, de acordo com as suas necessidades e os princípios técnicos, éticos e deontológicos da psicologia.
3. Marcação e Reagendamento
As consultas podem ser marcadas através da agenda online disponível no website, por email ou por contacto telefónico/telemóvel profissional, nos contactos indicados.
O reagendamento de consultas deve ser solicitado com a maior antecedência possível. Pedidos de reagendamento efetuados com mais de 48 horas de antecedência não implicam qualquer custo. Nos pedidos com menos de 48 horas de antecedência, poderá aplicar-se a política de cancelamento descrita no ponto 5.
4. Pagamentos e Honorários
O valor dos honorários é previamente comunicado à pessoa cliente e pode constar no website, na agenda de marcação ou ser indicado por email.
O pagamento deve ser efetuado até 48 horas antes da sessão, por MB Way ou transferência bancária. Em situações excecionais, e mediante acordo prévio, poderá ser admitida outra modalidade de pagamento. Após pagamento, poderá ser emitido recibo com os dados de identificação fornecidos pela pessoa cliente, em cumprimento das obrigações fiscais previstas na lei.
5. Cancelamentos e Faltas
A política de cancelamento aplicável é a seguinte:
Esta política aplica-se tanto a consultas presenciais como online. Situações excecionais e devidamente justificadas poderão ser avaliadas caso a caso.
6. Consultas Online
As consultas online são realizadas, preferencialmente, através da plataforma Google Meet ou outra plataforma de videoconferência considerada adequada e segura.
Antes da sessão, a pessoa cliente receberá por email o link de acesso. É da responsabilidade da pessoa cliente assegurar:
Em situações de crise aguda, emergência psicológica ou risco elevado (nomeadamente, risco imediato de suicídio ou de comportamento violento), a consulta online pode não ser adequada ou suficiente. Nestes casos, deve recorrer aos serviços de urgência (112, serviços hospitalares) ou às linhas de apoio disponíveis.
7. Confidencialidade e Proteção de Dados
A atividade psicológica rege-se pelo Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses e pela legislação vigente em matéria de proteção de dados de saúde.
Toda a informação partilhada em consulta é tratada como estritamente confidencial. A confidencialidade pode, contudo, ser limitada nas situações previstas na lei e no Código Deontológico, nomeadamente quando exista perigo grave e iminente para a própria pessoa ou para terceiros, ou quando seja legalmente exigida a prestação de informação às autoridades competentes.
A forma de recolha, conservação, duração de armazenamento e os direitos da pessoa relativamente aos seus dados estão descritos em detalhe na Política de Privacidade disponível neste website.
8. Limitações e Situações de Urgência
Os serviços de psicologia prestados no âmbito destas consultas, presenciais ou online, não constituem serviço de urgência médica, linha de crise ou atendimento de emergência.
Em situações de emergência (risco imediato de vida, ideação suicida iminente, violência em curso ou outra situação de perigo grave), a pessoa deve contactar de imediato:
Não deve aguardar pela realização de uma consulta de psicologia em situações de emergência.
9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, a pessoa cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou a outras entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) reconhecidas em Portugal, antes de recorrer aos tribunais competentes.
Para questões relacionadas com o exercício da profissão, pode ainda contactar a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) em www.ordemdospsicologos.pt.
10. Alterações aos Termos e Condições
Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente para refletir alterações na prática profissional, nas exigências legais ou nos serviços disponibilizados. Sempre que sejam efetuadas alterações relevantes, a versão atualizada será publicada neste website, com indicação da data de atualização. A continuação da utilização dos serviços após a publicação das alterações implica a aceitação dos novos Termos e Condições.